Coordenação do Polo enviou ofício às autoridades com recomendações
Após o
registro de duas mortes ocorridas no último mês de julho, de uma gestante e um
bebê, no Hospital Estadual Clóvis Negreiros, do município de Boa Vista do
Ramos, a coordenação do Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado
(DPE-AM) fez uma inspeção na unidade de saúde e encaminhou recomendações, com
força de notificação, para permitir o acompanhamento de pelo menos uma pessoa
durante o trabalho de parto das gestantes, assim como assegurar a visita e
acompanhamento do genitor à gestante e à criança independentemente do horário
regular de visitas.
O defensor público Rodolfo Bernardo Lôbo,
coordenador do Polo, informou ter recebido várias denúncias e explicou que as
investigações iniciadas visaram constatar se as mortes ocorridas foram
resultado de situações de violência obstétrica, por isso as recomendações foram
encaminhadas ao prefeito do município, Eraldo Trindade da Silva, à secretária
municipal de Saúde, Lysandra Nivea Guimarães Farias, e ao diretor do hospital,
Francisco Everaldo Farias Andrade.
A coordenação do Polo do Baixo Amazonas da
DPE-AM estabeleceu prazo de 15 dias, a partir do recebimento da recomendação,
para que seja permitido, sem restrições burocráticas ou administrativas, a
presença de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto
e pós-parto imediato.
Também recomendou a adequação de
procedimentos, no mesmo período de 15 dias,
para que se permita a visita e acompanhamento do genitor à gestante e à
criança, independentemente do horário regular de visitas, e o fim da limitação
do acompanhamento das gestantes somente a pessoas do sexo feminino.
Rodolfo Lôbo informou, na recomendação, que a
omissão na adoção das medidas recomendadas poderá ensejar em medidas
administrativas e judiciais cabíveis para a correção das irregularidades e
responsabilização dos agentes públicos.
Fonte e
Foto: Divulgação
