O presidente
Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (1º) a medida provisória que
cria o programa Médicos pelo Brasil, que será o substituto do Mais Médicos. O
principal objetivo continua sendo levar atendimento primário pelo SUS (Sistema
Único de Saúde) a regiões remotas e desassistidas, especialmente no interior do
país.
A MP foi assinada por Bolsonaro e pelo
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Ela entra em vigor assim que publicada no "Diário Oficial da União",
mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.
No total, serão 18 mil vagas, sendo 55% nas
regiões Norte e Nordeste. O número de médicos em áreas com maior vazio
assistencial vai subir em 7 mil, segundo o ministro. “Vamos a mais de 12 mil
médicos nessas localidades onde antes eram 5 mil. E nas cidades maiores, onde
antes eram 13 mil, inverte, fica em torno de 6 mil", diz.
A contratação com carteira assinada CLT é uma
das diferenças em relação ao programa anterior, que fazia contratos de três
anos. O Médicos pelo Brasil terá quatro níveis salariais com progressão a cada
três anos e serão mais valorizados os que optaram pelas localidades mais
remotas e com pouca procura.
As gratificações iniciais giram em torno de R$
14 mil, segundo o ministro, mas podem chegar a R$ 31 mil conforme a localidade
de atuação e o desempenho do profissional.
Segundo o ministro, ao entrar no programa, os
profissionais terão que dedicar parte da carga horária em uma especialização em
Medicina de Família e Comunidade, corrigindo o que seria uma falha do programa
anterior, segundo ele, de manter unidades funcionando com médicos sem
especialização em atendimentos de rotina em unidades básicas. Somente serão
efetivados no programa Médicos Pelo Brasil os profissionais que obtiverem o
certificado.
Fonte:
Assessoria de Imprensa do Dep. Pablo
Foto:
Divulgação
