Após ajustes em edital, TCE-AM autoriza contratações na Saúde

MANAUS – Com o argumento de que a SES-AM (Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas) atendeu a notificação e corrigiu as irregularidades no edital de chamamento público para contratação temporária de profissionais de saúde, o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) revogou a proibição para contratações. 

Motivado por denúncia recebida na Ouvidoria do órgão, o conselheiro ouvidor Josué Neto suspendeu as contratações, na terça-feira (25) e determinou as correções necessárias no prazo de cinco dias. Entretanto, no mesmo dia, a SES já havia convocado mais 1.300 temporários. 

De acordo com Josué Neto foi comprovado que a secretaria cumpriu com urgência as determinações e sanou as irregularidades. “A partir disso, continuar com a suspensão poderia ocasionar mais prejuízos ao Estado, já que existe uma necessidade clara de repor e suprir em tempo hábil o quadro de pessoal da Rede Estadual de Saúde em razão da contaminação pela Covid-19 dos profissionais da linha de frente”, afirmou. 

A decisão pela revogação da suspensão do processo foi publicada no diário oficial eletrônico do TCE desta quarta-feira (26). 

A contratação temporária é pelo período de 30 dias, podendo haver a prorrogação de contrato. 

Fonte: Amazonas Atual