Governo do Amazonas concede incentivos fiscais para produtores rurais durante a 42ª Expoagro
Produtores rurais do estado do Amazonas vão
contar com incentivos fiscais e linhas de financiamento favoráveis para o
fomento de suas produções agrícolas, durante a 42ª edição da Exposição Agropecuária
do Amazonas (Expoagro), que neste ano acontecerá de forma virtual, entre os
dias 28 e 30 de setembro. A isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
Comunicação (ICMS) e orçamento na ordem de R$ 5 milhões voltado para várias
linhas de crédito são os principais benefícios concedidos pelo Governo do
Estado.
Nesta quinta-feira (03/09), o governador
Wilson Lima assinou o Decreto Governamental n° 42.700/2020, que autoriza
redução do ICMS sobre os produtos comercializados na feira. Esse crédito fiscal
presumido é direcionado para a comercialização de veículos utilitários, botes
de alumínio, tratores, grupos geradores, materiais para pesca em geral, ração
para peixes, ovinos e caprinos, entre outros produtos de origem animal e
maquinários agrícolas.
“Todos os produtos são importantes para o
pequeno agricultor e para o agropecuarista que vai ter ICMS zero. Isso vai
fazer com que o custo baixe consideravelmente. Então, vale a pena conhecer as
linhas de crédito e as facilidades que estão sendo dadas, inclusive na Afeam,
onde nós reduzimos alguns juros”, enfatizou o governador Wilson Lima.
Conforme o titular das Secretaria de Produção
Rural (Sepror), Petrúcio Magalhães, essa isenção do ICMS garante maior volume
de vendas nesta edição da Expoagro.
“O Governo do Amazonas tem trabalhado para
resgatar as economias e interiorizar o desenvolvimento econômico, e esse
incentivo fiscal que foi concedido, no ano passado, já na Expoagro presencial,
vai ser concedido novamente. Então o produtor rural que está querendo comprar
algum produto vai poder acessar o crédito rural, que vai ser disponibilizado no
ambiente virtual, com a isenção do ICMS. Temos certeza de que isso vai
movimentar a economia, que é o objetivo principal dessa feira de 2020”,
afirmou.
Linhas
de crédito – Nesta edição da Expoagro, a Afeam irá fazer dotação
orçamentária recorde no valor de R$ 5 milhões. A Agência estará presente com
todas as linhas de crédito disponíveis, como Afeam Agro. Os produtores rurais
terão limites de financiamento de até R$ 150 mil, com taxas de juros
subsidiadas de 2,7%, ao ano, para pagamento em até 12 anos.
“A Afeam é uma agência que vai incentivar
ainda mais essa atividade do setor primário. Nesse momento de pandemia e
pós-pandemia, a recuperação é muito importante, e nós estaremos presentes com
uma dotação orçamentária jamais vista na Expoagro, no valor de R$ 5 milhões,
com taxa de juros subsidiadas através do Fundo de Micro e Pequenas Empresas”,
explicou o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinicius Castro.
Ao acessar o site da Expoagro
(www.expoagro.am.gov.br), o internauta é direcionado para o site da Afeam, onde
terá acesso a todas as informações.
Crédito
rural – O Governo do Estado, por
meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Amazonas (Idam), vai investir R$ 150 milhões para acesso ao Crédito Rural
durante a Expoagro Digital. Os recursos serão disponibilizados pelos Banco do
Brasil, Banco da Amazônia (Basa), Afeam, Sistema de Cooperativas de Crédito do
Brasil (Sicoob), Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e Cooperativas de
Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol).
O diretor-presidente do Idam, Valdenor
Cardoso, destacou que o órgão estará com o aparato técnico para atender as
demandas na feira.
“Os 66 escritórios do Idam estão trabalhando
intensamente, organizando os créditos e, na sede do Idam, temos uma plataforma
do escritório físico e virtual atendendo ao fluxo das demandas, das análises, e
aprovando com a Afeam os projetos porque o agronegócio não para, conforme
enfatizou o governador Wilson Lima que, durante todo processo da pandemia,
manteve os investimentos na vida do produtor rural”.
Fonte: SECOM
Foto: Diego Peres
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