Contribuintes
que foram atendidos nesta segunda-feira (14/09) no novo posto de atendimento da
Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) implantado no Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas (Detran-AM), aprovaram a iniciativa que permite
regularizar todos os débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), inclusive os inscritos na dívida ativa, em um só
mesmo local.
O
administrador de empresas, Giovanne Rodrigues Amorim, 53 anos, que esteve na
manhã desta segunda-feira no Detran-AM para resolver pendências relacionadas ao
IPVA, destacou que a iniciativa traz mais comodidade tanto na questão logística
quanto nas opções de pagamento do débito. “O cidadão, agora, já sai do
Detran-AM com tudo resolvido, sem precisar ficar se deslocando e acumulando
serviços em outros órgãos. Gostei, também, das plataformas de pagamento que
foram adotadas, pois nem sempre podemos pagar tudo de uma vez, e contar com
pagamentos no cartão de crédito, será melhor ainda”, afirmou.
O industriário
Arnoldo Marques da Silva, 55 anos, revelou que soube da parceria entre a PGE-AM
e o Detran-AM por meio da imprensa. Para ele, a medida traz ganho de tempo.
“Essa iniciativa vai facilitar a nossa vida, pois economizaremos tempo”, disse.
Por sua
vez, a diretora carnavalesca, Lenira Melo, 73 anos, falou sobre a facilidade
para resolver os débitos de IPVA em um só local. “Antes, precisávamos ir à
PGE-AM e voltar ao Detran-AM. Agora, consigo resolver tudo em um mesmo lugar”,
salientou.
A
coordenadora de Parcelamento da Procuradoria da Dívida Ativa, procuradora
Onilda Abreu, esclareceu que essa iniciativa surgiu para facilitar o acesso das
pessoas às suas dívidas de IPVA. “A partir do momento que o imposto é inscrito
na dívida ativa do Estado, o contribuinte só consegue resolver junto à PGE-AM.
Por esse motivo, uma equipe da PGE-AM vai realizar atendimentos referentes ao
IPVA, diretamente, no Detran-AM, com o intuito de facilitar a vida do cidadão
que busca o órgão para regularizar suas pendências”, explicou a procuradora.
Vantagens - A assessora da
Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa da PGE-AM, Andreza Progênio,
afirmou que a parceria proporcionará mais celeridade no atendimento ao
contribuinte. “Tudo o que for referente à IPVA, a partir de hoje, vai funcionar
na sede do Detran, onde a nossa equipe estará disponível para atender o
cidadão, tirar todas as dúvidas e oferecer a oportunidade para que ele possa
regularizar suas dívidas de IPVA”, explicou.
Por sua
vez, o diretor-presidente do Detran, Rodrigo de Sá, esclareceu que essa ação
integrada entre PGE-AM e Detran-AM só traz benefícios para a população. “Quando
o contribuinte chegava ao Detran-AM, ele recebia a informação que era
necessário ir à PGE-AM para regularizar a pendência, pois o débito já estava
inscrito em dívida ativa, e somente após resolver o pagamento do imposto junto
a PGE-AM, ele poderia licenciar o veículo junto ao Detran-AM. Agora, esse
cidadão vai poder resolver tudo no Detran-AM, verificar se tem débitos
inscritos na dívida ativa, bem como o valor da dívida, as despesas cartorárias,
as formas de pagamento, ou seja, vai obter todas as informações que ele
precisa”, ressaltou.
Agendamento - O
contribuinte interessado em resolver suas pendências de IPVA inscritas na
dívida ativa do Estado, precisa realizar um agendamento prévio diretamente no
site do Detran digital.detran.am.gov.br. Após acessar o site, ele deve ir na
opção “Agendamento” e preencher um formulário com as informações solicitadas,
depois deve escolher a opção “Veículos”, na lista de serviços, selecionar “PGE
– Dívida Ativa IPVA” e concluir após escolher o dia e o horário mais
conveniente.
Atualização de horário - De acordo com Rodrigo de
Sá, os atendimentos no Detran-AM serão retomados a partir das 9h, com
encerramento às 15h, de segunda-feira à sexta-feira, conforme determina decreto
estadual do Governo do Estado, que estabeleceu medidas para o retorno gradual
das atividades nos órgãos da administração direta e indireta, durante a
pandemia da Covid-19.
“Os
atendimentos estavam iniciando às 8h, por conta dos agendamentos que já tinham
sido realizados, mas vamos retomar o início dos atendimentos para às 9h até às
15h. Esse horário vai ser atualizado no sistema de agendamento”, explicou o
diretor-presidente.
Contatos - A PGE-AM fornece dois
números de WhatsApp para os contribuintes que residem nos municípios do
interior e também de outros Estados. São eles: (92) 99403-4980 e 99401-0539.
Além desses
contatos, também está disponível o e-mail parcelamento@pge.am.gov.br e os
telefones fixos 3233-7854, 3649-3466, 3649-3172 e 3649-3191.
Outros débitos fiscais - O atendimento
presencial relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), débitos ajuizados, entre outros tributos fiscais, continuará a ser
realizado na sede da PGE-AM, na rua Emílio Moreira, n. 1.308, bairro Praça 14
de Janeiro, zona sul de Manaus. O agendamento deve ser realizado diretamente no
site www.pge.am.gov.br, na opção “Atendimento da Dívida Ativa”.
Fonte: PGE
Foto: Divulgação
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