Sentenciado a 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, o estudante foi preso em outubro de 2017. No apartamento foi encontrado um computador contendo mais de 12 mil fotografias de pornografia infantil.
A decisão foi dada pelos desembargadores da Oitava Câmara Criminal da Corte e o acórdão foi publicado no dia 29 de janeiro. Segundo o Ministério Público, trata-se da primeira decisão colegiada sobre “estupro virtual”.
A promotora Denise Casanova Villela, Coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, aponta que o entendimento firmado pela 8ª Câmara pode gerar uma jurisprudência para casos semelhantes, e na avaliação da promotora, aumenta a punição em situações de tal tipo.
“O crime de estupro tem uma pena muito mais alta do que aquele crime que é seduzir ou manter sob seus cuidados as fotografias e imagens de pedofilia, então aumenta consideravelmente a punição do agressor e a proteção da criança porque o agressor vai ser responsabilizado por aquela violação”, diz Denise.
Na julgamento, os magistrados analisaram recurso da defesa contra decisão da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre que condenou o estudante de 24 anos por “adquirir, possuir ou armazenar fotografia com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” e “estupro virtual de vulnerável”.
O estudante de Medicina conheceu o menino de 10 anos por meio do site Omegle e depois adicionou a criança no Facebook. Segundo a denúncia, o estudante passou a manter diálogos “de cunho sexual” com a criança, “inclusive, sem roupa”.
O pai do menino descobriu a troca de mensagens e denunciou o caso à Polícia Civil de São Paulo em abril de 2017. Os investigadores rastrearam os diálogos identificaram que as mensagens eram enviadas de computadores de uma faculdade particular renomada de Porto Alegre, a qual o estudante frequentava.
Em setembro do mesmo ano o universitário foi preso, durante plantão em um hospital da capital, e denunciado três meses depois, diz o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Por: Reporter Mt
Estudante de medicina é condenado por 'estupro virtual' de menino
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