O negócio foi alvo de denúncia do deputado Marcelo Ramos, que apontou indícios de direcionamento de negócio da Suframa com construtora
O Tribunal de Contas da União( TCU) afirmou nesta sexta-feira ( 31/01/2020), que não consta em seu registro qualquer processo, recomendação ou determinação dirigida a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em relação ao contrato firmado entre a entidade e a construtora brilhante. O negócio, acordado em R$ 3. 609. 102,44, foi alvo de denúncia do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que apontou indícios de corrupção e direcionamento no negócio.
A declaração enviada pelo TCU ao Metrópolis desmente a versão da Suframa, que declarou, em nota oficial, ter atendido a uma recomendação feita pelo próprio órgão colegiado, desde 2015, para "substituir o contrato vigente que estipulava o valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a autarquia Federal".
"Não foi localizado o processo no TCU que avalie o contrato que a Suframa celebrou em adesão à Ata de registro de preços 18/2019, nem recomendação ou determinação do tribunal dirigida a entidade sobre essa matéria", afirmou o tribunal.
Ramos acusa a superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes, de manobrar para contratar a empresa de um amigo. O congressista sustenta que o edital foi aberto para atender diretamente às necessidades de uma ata específica, a Brilhante.
"E a Brilhante tem como sócio O Amigo pessoal do superintendente. O Coronel foi superior e hierárquico desse sócio quando os dois estiveram no exército", completou o parlamentar. Segundo ainda de acordo com Ramos, o contrato fechado com a Brilhante deveria servir apenas para "Manutenção Predial", mas ele postou em seu perfil do Twitter uma nota no valor de R$337.618,62 em que o serviço prestado é a "construção de cobertura para os estacionamentos da Suframa".
Fechado em 12 de agosto de 2019, o contrato tem vigência de um ano. Seguido segundo Ramos, servidores da Suframa, que é vinculada ao Ministério da economia, o procuraram para "perdi Socorro" depois que o órgão e ignorou pareceres técnicos internos para fazer a contratação. Seguido o deputado enviou ofício a pasta de Paulo Guedes para quem tratar o contrato e disse que reúne documentos para fazer denúncias a outros órgãos de controle, incluindo.
Metrópolis, o tribunal afirmou que uma eventual representação do congressista será"recebida e seguirá o trâmite normal de análise de processos".
*Suframa se defende*
Em uma nota publicada em seu site oficial, a Suframa se defender das acusações de Ramos. Seguido o órgão alegou que "sente o dever de esclarecer a sociedade que, em respeito ao princípio da economicidade, contratou por meio de adesão à ata pública empresa para realizar a manutenção predial das sedes de sua coordenações regionais e escritórios das áreas de livre comércio (a LCs) que se encontravam há pelo menos 10 anos sem qualquer manutenção."
A Superintendência alegou ainda que a contratação "se deu atendendo há uma recomendação feita pelo tribunal de contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava o valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a autarquia Federal".
Ainda segundo o órgão federal, "a nova contratação " gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e exemplo de todos os demais contratos da autarquia foi acompanhado de perto pela procuradoria federal, órgãos da Advocacia Geral -da União (AGU)a que tem sido um grande parceiro na busca pelo uso nacional dos recursos públicos na Superintendência da Zona Franca de Manaus".
Pelo PORTAL: Metrópoles
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/tcu-desmente-zona-franca-de-manaus-sobre-contrato-de-r-36-mi
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