O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), está recebendo o segundo mutirão jurídico da Vara de Execuções Penais (VEP) este ano. A ação se estenderá durante toda a semana, com a supervisão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A expectativa é que 550 internos sejam atendidos ao longo dos cinco dias. Os trabalhos ficarão concentrados nos pavilhões 01, 02 e 03. Para o diretor do Compaj, Robert Barreto, os atendimentos jurídicos são importantes e atendem aos anseios dos custodiados no sentido de acompanhar o andamento dos processos.
“Dessa forma, podemos identificar quem tem direito ao regime semiaberto e, assim, providenciar a liberação dos mesmos”, comentou o diretor.
Durante o mutirão, os juízes da VEP irão verificar a situação processual de cada interno, como o tempo para progressão de pena, livramento condicional e alvará de soltura. Uma equipe composta por quatro magistrados, juntamente com assessores, realizará a análise jurídica dos detentos.
Parceria – Desde o mês de julho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) também realiza atendimentos jurídicos no Compaj, de segunda a quinta-feira.
FOTO: Divulgação/Seap
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap): Fernanda Teixeira (3215-2751 e 99983-5592).
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