Durante
pronunciamento esta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o
deputado Adjuto Afonso (PDT) destacou a decisão do governo federal de autorizar
motorista de aplicativo a se tornar Microempreendedor Individual (MEI). O
parlamentar informou que a Frente Parlamentar de Apoio as Micro e Pequenas
Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei), da qual é presidente,
iniciará uma campanha para formalizar esses profissionais.
A decisão foi publicada no Diário da União do
dia 8 deste mês e permite a regulamentação da atividade, assim como o
cumprimento das obrigações.
"Esses motoristas, muitos deles ainda
não foram legalizados e não sabem de que forma farão isso. Eles não tem nenhum
tipo de segurança, não sabem se podem recolher INSS, FGTS, não tem segurança na
previdência. Agora, eles vão buscar essa legalização, contribuir e ter
garantias trabalhistas", disse o deputado.
Frente Parlamentar à disposição
O deputado, que preside a Frempeei, informou
que está colocando a Frente Parlamentar à disposição para fazer a formalização.
"Nossa equipe já está de prontidão para receber esses motoristas para se
legalizarem. Vamos fazer um mutirão para que essas pessoas possam vir aqui e se
tornarem MEIs. Faremos uma campanha de divulgação para mostrar e reforçar os
benefícios da legalização", disse o deputado Adjuto Afonso.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Adjunto
Afonso
Foto: Divulgação
