O governador
do Amazonas, Wilson Lima, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
definiram a criação de uma força-tarefa, formada por técnicos do Ministério da
Saúde (MS) e do Governo, para avaliar a atual situação do sistema estadual de
saúde. Durante reunião em Brasília (DF), nesta segunda-feira (12/08), o
ministro também assegurou que vai acelerar trâmites para análise e aprovação de
projetos que o Estado apresentou visando ampliar repasses de recursos federais
para a área da saúde.
“Há um compromisso, por parte do ministro, em
encaminhar uma equipe para o Amazonas para que a gente possa fazer um
levantamento de como está o sistema de saúde do Estado, que hoje é resultado de
vários arranjos feitos ao longo dos últimos anos, o que acabou comprometendo
muito os serviços. E o que o ministro fala, e com muita razão, é da necessidade
de um levantamento sobre os serviços de saúde para todos os municípios do
Estado do Amazonas e fazer esse atendimento como todo”, disse o
governador.
A expectativa é que a equipe do Ministério da
Saúde (MS) esteja no Amazonas daqui a 15 dias. Segundo Wilson Lima, o
levantamento vai permitir que o Ministério tenha um diagnóstico sobre de que
forma poderá ajudar o Estado de forma mais efetiva. Também participaram do
encontro no MS, o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, e a secretária
executiva de saúde da capital, Dayana Mejia, os deputados federais Alberto Neto
e Átila Lins, e o senador Plínio Valério.
Na reunião, o ministro disse que está otimista
com os possíveis avanços na saúde pública no Amazonas e ressaltou que a atual
gestão enfrenta um enorme desafio diante da escassez de recursos. “Talvez
seja o Estado com menor capacidade de gestão na saúde. E vocês têm a chance de
resolver porque estão começando do zero”, avaliou o ministro
Mandetta.
Repasses Federais – Durante a reunião, Wilson Lima conversou com o
ministro no sentido de autorizar a liberação de recursos oriundos da execução,
caso aprovados, de 13 projetos apresentados pelo Amazonas e já avalizados pela
área técnica do MS. Os projetos em questão são para habilitação de leitos e
credenciamento de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o que vai garantir
que o Estado possa receber novos recursos do Teto da Média e Alta Complexidade
(MAC), que é fonte federal.
“A qualquer momento, a gente pode ter a
assinatura do ministro para habilitação desses serviços. Então, a gente fez um
cálculo aqui nesses processos que já estão habilitados, nós vamos economizar R$
10 milhões, o que é um valor significativo para o Estado do Amazonas”,
afirmou o governador, ao obter do ministro a garantia de que esses trâmites
serão acelerados.
De acordo com Wilson Lima, o Amazonas figura,
historicamente, como um dos estados brasileiros com um dos menores repasses federais
per capita para atendimento de média e alta complexidade. Atualmente, enquanto
grande parte dos Estados tem 25% dos recursos nos sistemas estaduais da saúde
injetados pelo SUS, o Amazonas tem só 14%. O Governo trabalha para aumentar
esse percentual.
“Previsão é que Estado receba, inicialmente,
cerca de R$ 10 milhões ao ano com novas habilitações de serviços no SUS”,
disse o governador, ao destacar que com a ampliação dos recursos do SUS, o
Estado terá mais fôlego para investir na saúde.
Entre os 13 projetos já em processo de análise
no MS estão o credenciamento de 50 leitos de UTI recém-inaugurados no Hospital
da Zona Norte Delphina Aziz e cinco leitos de UTI no Instituto da Criança do
Amazonas (Icam).
Fonte: SECOM
Foto: Diego Peres
