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A saída de Luiz Castro do comando da Seduc abre nova polêmica sobre o drama do transporte escolar no interior do Estado do Amazonas. Há cerca de seis anos a Assembleia Legislativa tem sido palco de fortes discursos de parlamentares situacionistas e oposicionistas indignados com os escândalos de corrupção envolvendo esse sistema de transporte.
O paiol de pólvora dos escândalos, de acordo com os fatos recentes, derrubou Castro, que não resistiu aos mísseis disparados por uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pedindo a apuração de denúncias feitas pelo empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, proprietário da Dantas Transportes, acerca de suposto esquema ilícito de dispensa de licitações por parte do ex-titular da Seduc.
Assinada pelo procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida, a representação pediu que Castro apresentasse contratos e aditivos de empresas que prestam serviço de transporte escolar no Estado. Sentindo-se constrangido, o ex-mandachuva da educação estadual pegou o boné e foi embora.
Na verdade, os escândalos abrangendo o transporte escolar estão na mira dos órgãos de justiça há anos, inclusive, na mira do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), que no segundo semestre de 2018 decidiu investigar quatro empresas prestadoras de serviço de transporte escolar, suspeitas de desviar mais de R$ 153 milhões dos cofres estaduais: Navegação Cidade, R.V ONO, E.M Transporte, e Auto Viação Maranhão.
Tantos absurdos têm levado o deputado Belarmino Lins, líder do PP na Aleam, a encaminhar Moções de Apelo ao Governo do Estado, desde a gestão José Melo, passando por David Almeida, Amazonino Mendes e desaguando na era Wilson Lima, em favor da mudança do regime contratual que rege a execução do transporte escolar. Belarmino propõe o restabelecimento dos convênios diretos entre o Estado e as Prefeituras Municipais com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços referentes ao transporte de alunos das redes de ensino público no interior do Amazonas.
Sem dúvida que o governador Wilson Lima, considerando o fracasso dos contratos do Estado com empresas privadas, tem agora a oportunidade de ouro de sacudir a poeira dos escândalos e reformular a política estadual com relação à matéria. O atual momento de crise, com ameaças de CPI e mobilização dos órgãos investigatórios pressionando a Seduc, ajuda Wilson a refletir e alterar as regras do jogo, devolvendo às prefeituras o direito de gerenciar o serviço de transporte escolar nas regiões rurais do Estado.
Sabe-se que a cada dia aumentam os protestos de pais de alunos com relação ao presente modelo de transporte, e agora, mais do que nunca, a temperatura da indignação geral deve subir contra os procedimentos licitatórios com empresas privadas que, lamentavelmente, jamais corresponderam às demandas das comunidades estudantis interioranas.
O modelo gerou o caos, quando empresas mal-intencionadas passaram a locupletar-se dos recursos financeiros dos contratos sem cuidar, com a necessária seriedade, honestidade e eficiência, do transporte de milhares de crianças nas zonas rurais dos municípios amazonenses. O momento é, portanto, bem propício para que Wilson Lima ponha fim ao quadro de abusos de empresas corruptas e incompetentes que não cumprem os contratos firmados com o Estado para a prestação dos serviços de transporte escolar nos municípios amazonenses.
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