O presidente
Jair Bolsonaro disse hoje (1º), durante live no Facebook, que o governo está
preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes
sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso
e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações.
"Nós
estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai
passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que
tenha uma aceitação", disse. "Por que o nosso garimpeiro não pode, de
forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia mum lugar qualquer e tirar o
ouro para seus sustento?", acrescentou o presidente, reforçando que a
ideia é dar dignidade para categoria e conciliar a atividade com a preservação
ambiental.
Segundo o
presidente, a ideia é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral
também em áreas indígenas, o que hoje não está previsto na legislação.
"No que depender de mim, vai depender do Parlamento, eu quero que o
índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe", acrescentou.
O Artigo 231
da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à
prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena
que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas
são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos
rios e dos lagos nelas existentes.
Fonte:
Agência Brasil
Foto: Divulgação
