Em conversa
reservada com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo
Guedes, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o
governador Wilson Lima disse que ambos se comprometeram a ouvir o Governo do
Amazonas e considerar as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus
(ZFM) nas discussões da reforma tributária. No encontro, Wilson Lima disse que
foram discutidas providências para que o processo licitatório de uma primeira
etapa da obra da BR-319 seja lançado este ano.
Bolsonaro e a comitiva presidencial vieram a Manaus nesta
quinta-feira (25/07) para participar da primeira reunião do ano do Conselho de
Administração da Suframa (CAS), que aprovou 87 projetos industriais, com
investimentos da ordem de US$ 651,991 milhões e previsão de geração de 3.415
empregos nos primeiros três anos de operação das novas linhas de produção no
Polo Industrial de Manaus (PIM). A comitiva e o governador também fizeram um
sobrevoo no Distrito Industrial e participaram de homenagem a alunos de uma
escola da rede pública estadual.
“A visita do presidente da República ao
Amazonas é muito simbólica, num momento em que se avizinha a reforma
tributária. E, hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente deram
essa tranquilidade de que o Estado do Amazonas vai ser ouvido durante essas
discussões. Com um compromisso de garantir também, no texto da Constituição, a
excepcionalidade da Zona Franca de Manaus", frisou Wilson Lima.
Bolsonaro, em entrevista à imprensa logo após
a reunião do CAS, declarou que o diferencial da Zona Franca será respeitado.
“Vai ser preservada (ZFM). Ele mesmo (Paulo Guedes) falou sobre as especificidades
que serão garantidas, né, é nesse caminho. Não vai ser igual para todo mundo, a
região ainda carece de ajuda federal”, disse o presidente, ao destacar que o
objetivo do Governo Federal é agregar valor ao que já existe na região.
“Essa região aqui tem ainda que receber
atenção do Estado. Mas tenho certeza né, ninguém no mundo tem o potencial que
vocês têm, de biodiversidade, recursos minerais, água potável, tudo aqui tem
tudo para dar certo e nós, abrindo isso para que os brasileiros possam investir
aqui, para que outros países possam, em parceria, buscar aqui a biodiversidade,
a questão de parcerias aqui também, agregar valor ao que nós temos aqui, pode
ter certeza que a região amazônica será um grande sucesso econômico aqui no
Brasil”, afirmou o presidente.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em
discurso na reunião do CAS, disse que o compromisso do Governo Federal é “não
atingir essências”. “Todos temos muito a
aprender das experiências de vida dos outros. Uns estão com impostos, os outros
podem estar sobrevivendo, por falta justamente de uma vocação explorada
economicamente da forma correta, podem estar vivendo de diferença de imposto.
Agora, a certeza que vocês podem ter é que vamos preservar a força das regiões
brasileiras. Vamos preservar a força. Vamos adicionar futuros possíveis, mas
não vamos atingir as essências e o coração econômico das regiões brasileiras, e
principalmente desta região. Esse é o compromisso que vocês têm conosco”,
declarou.
O superintendente da Suframa, coronel Alfredo
Menezes, destacou, em seu discurso, que a presença do presidente da República
na reunião do CAS é uma sinalização de que o Governo Federal reconhece a
importância da região. “A última
participação de um presidente da República num evento como este foi há mais de
dez anos. Portanto, a vinda do presidente Bolsonaro ao Amazonas tem um
simbolismo muito grande, que sem dúvida confere prestígio e reconhece a
importância da Suframa e da Zona Franca de Manaus para a nossa região, para o
Brasil e para o mundo”, ressaltou.
Menezes também destacou que, entre as
principais medidas em andamento na Suframa para fortalecer o PIM, está a
simplificação da análise e fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) para as
indústrias que se instalam na ZFM, conforme a Portaria Interministerial 32, de
15 de julho de 2019, que prevê diminuir o prazo para aprovação dos PPBs e,
dessa forma, atrair mais investimentos.
BR-319 – Wilson Lima disse que o Governo Federal também
reafirmou o compromisso de tornar a BR-319 uma efetiva saída logística para o
Amazonas. “O que é importante nesse processo é que há um compromisso político
do presidente da República, do ministro da Infraestrutura, do ministro do Meio
Ambiente em fazer com que efetivamente as licenças ambientais sejam emitidas e
que a recuperação dessa rodovia aconteça. Já há uma sinalização muito forte e a
possibilidade de, ainda esse ano, ser lançado um processo licitatório para que
pelo menos uma primeira parte possa ser pavimentada”, detalhou.
Para o presidente Bolsonaro, a BR-319 é de
interesse nacional. “Nós estamos dando sinalização concreta que vamos buscar
atendê-los porque há interesse nacional nisso. Estamos com a reforma da
previdência em andamento, espero que ela seja concluída brevemente, que é um tremendo
sinalizador para o mundo e para dentro do Brasil que nós estamos fazendo o
dever de casa. Investimentos virão para o Brasil e, pode ter certeza, é uma das
obras prioritárias nossas. Se bem que, independente disso, há espaços onde as
licenças ambientais já estão concedidas, e as obras começam agora”, afirmou.
Reunião com
governadores – Após
acompanhar Bolsonaro até o aeroporto de Ponta Pelada, na zona sul de Manaus, de
onde a comitiva presidencial deixou a capital do Amazonas, o governador Wilson
Lima se reuniu em almoço com os governadores de Roraima, Antonio Denarium; e do
Acre, Gladson Cameli. Também participaram da reunião o presidente da Assembleia
Legislativa do Amazonas, Josué Neto; a líder do Governo no Legislativo, Joana
Darc; e a deputada estadual Alessandra Câmpelo.
No almoço deram continuidade à conversa que
iniciaram, ainda na Suframa com a presença de Bolsonaro. “Nós tivemos uma reunião com o presidente e
governadores que fazem parte do Conselho Administrativo da Suframa e ali apresentamos
alguns pleitos comuns, como regularização fundiária, que é fundamental para
desenvolver o setor primário, exploração mineral e outras atividades econômicas
no nosso Estado, bem como o Zoneamento Econômico Ecológico. Nós já temos
homologado e assinado pelo ministro do Meio Ambiente o do Purus, que está na
Casa Civil, para que o presidente também assine. Pedimos prioridade para que os
zoneamentos de outras regiões, como a do Madeira”, revelou Wilson Lima.
O governador Gladson Cameli defendeu que a Amazônia
seja um projeto de país. “Abrimos mão de utilizar nossos recursos naturais, que
poderiam eliminar o sofrimento de uma população que ainda carece dos cuidados
básicos. Concordamos todos que é fundamental manter a floresta em pé, mas é
ainda mais urgente colocar os brasileiros em condições de dignidade e
cidadania”, declarou, ao destacar que o país só poderá crescer de forma sólida
se o desenvolvimento for compartilhado com todas as regiões brasileiras.
Fonte: SECOM
Foto: Roberto Carlos
