O 67º Encontro
Nacional de Técnicos e Administradores Tributários (Encat), que está sendo
realizado em Manaus, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz-AM), reuniu, nesta quinta-feira (25/07), representantes das Fazendas
estaduais para discutir as bases de sobrevivência da Zona Franca de Manaus
(ZFM), que é o maior modelo de desenvolvimento regional do país. O evento está
sendo realizado no Hotel Blue Tree, Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus, e
encerra nesta sexta-feira (26/07).
O encontro desta quinta-feira trouxe à tona o
debate em torno da iminente reforma tributária no país, refletindo sobre os
seus impactos sobre as desigualdades econômicas regionais, sobretudo no já
consolidado e exitoso modelo da Zona Franca de Manaus.
Além de secretários de Fazenda, o evento
contou com a participação de representantes de entidades de classe e
especialistas em tributação dentro e fora do Brasil. O secretário de Fazenda do
Amazonas, Alex Del Giglio, fez a abertura do evento com a palestra “A Importância da Zona Franca de Manaus para
o Crescimento do País”.
Na palestra, Alex destacou que, dos mais de
cinco mil municípios brasileiros, Manaus é a 13º cidade que mais arrecada
tributos federais no país, mostrando que, a despeito dos incentivos fiscais, a
Zona Franca é responsável por uma importante fatia da arrecadação tributária
brasileira. O secretário falou ainda da importância do intercâmbio técnico e
político promovido pelo Encat, que no Amazonas foi promovido pela SSefaz-AM.
“Esse encontro é muito importante pra todos os
estados da federação, sobretudo para o Amazonas. É uma oportunidade única de
demonstrar mais uma vez a relevância do modelo Zona Franca não só para o país,
mas para o mundo”, declarou Del Giglio, ressaltando o papel do modelo no
desenvolvimento econômico e social da região, mas também na preservação do
maior ecossistema do planeta.
Desenvolvimento sustentável e ZFM - Segundo o
secretário, graças à Zona Franca, o Amazonas mantém cerca de 97% da cobertura
vegetal do estado preservada, garantindo o ciclo de chuvas no sul e sudeste que
fazem do país o maior celeiro agrícola do mundo. “A Zona Franca entrega muito
mais ao país e ao mundo do que recebe. Para cada um real investido em incentivo
fiscal, a renda per capita da população local sobre 1,14”, disse, citando dados
de estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O presidente nacional do Encat, Eudaldo
Almeida de Jesus, reafirmou o compromisso dos demais entes federativos com a
manutenção da Zona Franca. “Enquanto não houver outra forma, temos que proteger
o que é nosso”, disse. Ele destacou ainda a importância do encontro na busca e
compartilhamento de soluções para os fiscos estaduais e ressaltou a
contribuição amazonense neste processo.
Amazonas pioneiro - “O estado do Amazonas foi
o primeiro estado a emitir a nota fiscal de consumidor (no Brasil). É nosso
parceiro de primeira hora. Seus técnicos são de alta capacidade e estão também
debruçados sobre uma tecnologia de primeiro mundo. Muito do que foi feito no
país em documentos fiscais eletrônicos foi com a contribuição do estado do Amazonas”, declarou
o presidente do Encat.
Nos anexos, fotos do evento (crédito: Márcio
Mello) e sonoras para rádio de Alex Del Giglio e Eudaldo de Jesus e link para
baixar imagens brutas e sonoras para TV.
Fonte e
Foto: Divulgação
