Transformação digital vai agilizar acesso a 99 serviços do ministério
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população. “Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem tá pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos."
O plano envolve 48 serviços da educação
superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e
profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é
que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar
documentos.
O governo destaca que a agilidade e a
desburocratização vão gerar economia. Conforme estimativa do Ministério da
Economia para o MEC, a sociedade vai poupar R$ 25,9 milhões e a administração
pública, R$ 6,5 milhões (total de cerca de R$ 32,5 milhões), com o ganho de
tempo e a simplificação de operações e demandas via internet.
A transformação digital do MEC prevê a
migração dos aplicativos do ministério para acesso via o portal Gov.br. A estimativa do ministério é
que os serviços estejam disponíveis na plataforma na próxima quarta-feira (31). Todos os
cidadãos poderão ter login
e senha únicos para acessar qualquer serviço do governo federal por este
portal, que será único para qualquer área da administração pública.
A iniciativa “se enquadra em um projeto maior que
é um projeto do governo federal inteiro, do governo digital”, assinalou o
secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel.
“Em relação ao Enem, o próximo período de
inscrição é no ano que vem. Nas inscrições do ano que vem já vamos implementar
o login único”, assinalou o secretário. Outras plataformas que já são
digitalizadas e disponíveis no site do Ministério da Educação, como Sisu e
o Prouni, serão acessadas de forma única.
Vogel fez questão de assinalar que
Transformação Digital lançada pelo MEC nada tem a ver com a intenção do
ministério de aplicar o Enem por meio digital. “Importante não confundir esse
plano que estamos divulgando hoje com o que divulgamos
dias atrás sobre o Enem digital.
Conforme nota do Ministério da Educação, “a
iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que
trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de
Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de
simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do
cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação
dos canais digitais do governo.
Fonte:
Agência Brasil
Foto:
Antônio Cruz
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Educação
