Aulas acontecem nesta terça (30) e quarta-feira (31/07)
Cerca de 40
artistas e produtores culturais de Manaus participam, no Cineteatro Guarany, do
curso “A Nova Lei de Incentivo à Cultura”, promovido pela Secretaria de Estado
de Cultura (SEC). A iniciativa faz parte do Programa de Empreendedorismo
Cultural, que tem como objetivo qualificar os profissionais atuantes no mercado
da Economia Criativa no Amazonas.
O curso, ministrado pelo produtor cultural
Ewerton Almeida, tem como objetivo esclarecer dúvidas dos participantes sobre
as atualizações na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991).
Com carga horária de 6 horas, o curso segue um
roteiro que inclui temas como “Entendendo a Nova Lei”, “Mecenato”, “Art. 18”,
“Art. 26”, “Prestação de contas”; além de responder questões como “Quem pode
apresentar projeto?”, “Quais projetos podem ser apresentados?”, “Como funciona
o Mecenato?”, “Qual o período para apresentação de projetos?”, “Qual é o prazo
de aprovação?”, “Qual é o prazo captação de recursos?”, “O valor que poderá
receber incentivos?”, “Quem pode patrocinar os projetos culturais?”, “Qual o
valor de abatimento no IR?” e “Qual o limite de abatimento?”.
De acordo com o instrutor Ewerton Almeida, a
intenção é oferecer capacitação aos artistas e produtores culturais para que os
projetos do Amazonas consigam cada vez mais aprovações.
“Entender o funcionamento da Nova Lei de
Incentivo à Cultura para aplicá-la em nossos projetos culturais é fundamental
para termos o diferencial dos incentivos fiscais para oferecer aos nossos
possíveis patrocinadores. Pois além da contrapartida publicitária também
podemos oferecer desconto no imposto de renda referente ao valor investido no
projeto”, comenta.
Ações
– Entre as ações já realizadas dentro do Programa de Empreendedorismo Cultural
da SEC, criado em janeiro de 2019, estão as palestras “Financiamento de
equipamentos para produção cultural” e “Produção executiva de eventos de rua”;
e a “Oficina de elaboração de projetos culturais”, com edições em Manaus e
Parintins.
Fonte: SEC
Foto: Divulgação
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