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CPI da Pandemia avalia meios para que o Presidente Jair Bolsonaro preste depoimento


Marcos Corrêa/PR/Flickr

Visando aprofundar as investigações na CPI da Pandemia, os integrantes que compõem a cúpula da Comissão Parlamentar já estudam meios para que enfim, o Presidente da República Jair Bolsonaro (Sem partido), entre na rota dos depoimentos. 

Com impedimentos legais para comparecer às sessões presenciais da CPI, a equipe jurídica que presta assessoria ao relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), entende que existem alguns precedentes para trazer o depoimento do Presidente da República ao rol da investigação.


A primeira medida a ser adotada, seria pedir que Jair Bolsonaro prestasse depoimento por escrito. Isto é, os senadores fariam questionamentos relevantes ao que se é investigado, e o presidente da República responderia por escrito. 


Neste contexto, a cúpula da CPI já articula caminhos para que, Bolsonaro responda os questionamentos sobre as ações do Governo Federal no combate à pandemia. Contudo, o maior receio de alguns senadores, é a garantia de que o Supremo Tribunal Federal (STF), não derrube judicialmente o pedido, impedindo o depoimento. 


Entre integrantes da Corte brasileira, existe uma avaliação de que, caso convidado por Senadores da Comissão, ou mesmo intimado como testemunha, o depoimento só poderá ser tomado por escrito.


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