Joana Darc aponta resolução para a convocação dos aprovados do IDAM no certame de 2018
A ação será judicializada e conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado
Dando continuidade na busca por soluções no
processo de convocação dos aprovados no concurso público de 2018 do Instituto
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), a
deputada estadual Joana Darc (PL) reuniu novamente com os representantes dos
candidatos , juntamente com o Defensor público Geral do Estado, Ricardo Paiva e
o Sub-Denfensor Thiago Rosas nesta semana para apresentar resolução legal para
que estes possam ser convocados.
Em razão da pandemia, o artigo 8°, inciso IV,
da Lei Complementar n. 173/2020, impede que haja um de contratação de pessoal
por parte dos governos e municípios. Então a parlamentar sugeriu que o processo
seja judicializadao, resolução essa que faz com que a convocação ocorra dentro
da legalidade. "O importante nesse momento é apresentar soluções concretas,
por isso, vamos entrar com uma ação judicial para que a convocação seja
cumprida dentro da lei. Portanto propus aos concursados do Idam uma alternativa
legal para que a convocação seja judicializada", garantiu a deputada.
O Defensor Geral do Amazonas, Ricardo Paiva,
relatou a importância dessa resolução para o estado. "Após a interlocução
da deputada Joana Darc, tivemos a oportujidade de entender melhor a situação
dos aprovados e construir juntos dar o encaminhamento necessário e adequado
para possamos ter êxito nessa demanda tendo em vista a necessidade que o estado
tem para fazer o escoamento de sua produção, e esses profissionais são de suma
importância para que esse obejtivo seja alcançado", reforçou o defensor.
Para Ana Cecília, Presidente da Comissão dos
concursados do IDAM, a parceria entre os poderes foi fundamental para que a
solução fosse encontrada. "Com o apoio da deputada Joana, pudemos
encontrar o melhor caminho para que os aprovados do concurso público do IDAM
possam assumir os cargos para os quais foram selecionados", disse a
candidata.
Entenda
O certame foi anunciado em dezembro de
2018 para preencher 227 vagas e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível fundamental, médio e superior. Devido a pandemia, o prazo de
validade do concurso foi suspenso. Segundo a Portaria nº 056/2020, publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Estado de 13 de Julho, o prazo será considerado a
partir do término do período de calamidade pública estabelecido pelo Decreto nº
42.193, de 15 de abril deste ano.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Matheus
Ponce
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