Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58%
Projetos incluem uso de lâmpadas que reduzem consumo de energia
O consórcio Luz de Franco foi o vencedor do
leilão da Parceria Público-Privada da iluminação pública da cidade de Franco da
Rocha, na região metropolitana de São Paulo, com a proposta de contraprestação
de R$ 249.249,98, com deságio de 38,75%.
Também foi fechada a PPP com o Consórcio
Conecta Feira, de Feira de Santana (Bahia), com valor de contraprestação de R$
785.800 e deságio de 56,20%; e com o Consórcio Conecta Aracaju para iluminação
pública na capital sergipana, com deságio de 58,70% ao chegar na
contraprestação de R$ 744.555. O leilão foi realizado hoje (14) pelo governo
federal, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Os vencedores serão responsáveis por
desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de
iluminação pública pelo período de 13 anos. Publicados por meio do FEP Caixa,
os editais fazem parte de um conjunto de iniciativas apoiadas e cofinanciadas
pelo Banco Mundial por meio da Financial International Corporation e da Global
Infrastructure Facility.
Os projetos abrangem a modernização de pontos
de iluminação pública com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover
a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar
o uso dos espaços urbanos pela população.
Em Feira de Santana, o edital envolve a
modernização de 61 mil pontos de luz e investimentos da ordem de R$ 275
milhões. Segundo o prefeito Feira de Santana, Colbert Martins, este foi o
primeiro passo e a cidade já está pronta para outras PPPs de investimento que
possam trazer benefícios e desenvolvimento para a região. "Confiamos nesse
tipo de ação. Espero que ações como essa estimulem os prefeitos que estão nos
acompanhando porque estamos dando o passo adequado."
Em Aracaju, são 58 mil pontos de luz a serem
modernizados e investimentos estimados em R$ 257 milhões. O prefeito de
Aracaju, Edvaldo Nogueira, elogiou a união de esforços de todos os envolvidos
para encontrar uma solução capaz de resolver o que chamou de problema histórico
para as prefeitura, que é a iluminação pública. "Estou no meu terceiro
mandato e venho tentando encontrar uma saída para a iluminação pública há algum
tempo. Nós conseguimos encontrar por essa parceria, com uma fórmula que vai
permitir um investimento possível e que levará serviço de qualidade para a
população."
Em Franco da Rocha, serão investidos R$ 58
milhões e a modernização de 10 mil pontos de luz no município. "Franco da
Rocha é uma cidade na qual ninguém acreditava ser possível viabilizar um
projeto desse porte porque é um município com IDH muito pequeno, dificuldade de
buscar investimento e construir essa modelagem. Por isso essa parceria foi
fundamental", afirmou o prefeito de Franco da Rocha, Kiko Celeguim.
O ministro de Desenvolvimento Regional,
Rogério Marinho, ressaltou que há mais de cinco mil municípios que precisam de
investimentos e iniciar esse processo de PPPs. "Que este seja só o início
de um projeto que tome conta do Brasil. Que estes prefeitos sejam a referência
de boas práticas administrativas, que vão contar com o apoio das instituições
presentes, especialmente do governo federal."
A secretária especial do Programa de Parcerias
de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier, destacou
que a PPP traz o efeito de agregar ao poder público um parceiro privado para
prestar um serviço mais barato e eficiente para a população. Segundo ela, a
economia de energia ultrapassa 50% nesses projetos e conta com a gestão de instrumentos
modernos para garantir a qualidade do serviço prestado, além de contribuir com
a segurança pública.
"Temos estudos com o Ministério da
Justiça e Segurança Pública que mostram que investir em iluminação pública é
investir em segurança pública e que cidades mais iluminadas são cidades mais
seguras com destaque para as áreas turísticas nesses projetos, já que estão
previstos pontos especiais de iluminação onde prédios históricos e áreas
culturais importantes ganharão um reforço na iluminação", disse.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.
Nenhum comentário