Em ano eleitoral , na última segunda feira dia (23) o prefeito normando bessa de Sá da cidade de Tefé (575 quilômetros de Manaus ) fez seis nomeações ao seu gabinete para cargos comissionados para acessor especial publicado no diário oficial dos municípios do estado do amazonas dia 23 de março de 2020 em plena calamidade pública que o município de Tefé vem passeando por conta da pandemia ( COVID19).
Normando também é acusado de nepotismo dentro do município por indicar parentes para ocupar diversos cargos comissionados dentro da prefeitura de Tefé , o prefeito de Tefé também dispensou licitação para contratar por R$ 500 mil a empresa Brito de Oliveira Comércio de Produtos Alimentícios para fornecer 5 mil cestas básicas, conforme publicação no diário eletrônico dos municípios do Amazonas, na edição desta segunda-feira, 30.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o material será destinado “as famílias que estão em situação de extrema vulnerabilidade social, face à pandemia do Covid-19”. “A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania justifica a aquisição destes materiais para atender as necessidades da população menos favorecida, em extrema vulnerabilidade social”, diz trecho da justificativa.
Até esse domingo, 29, a Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) de Tefé registrou dois casos suspeitos de coronavírus e 27 pessoas com sintomas estavam em isolamento domiciliar. Não há caso confirmado da doença.
O município tem população estimada em 59.849 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Ao dispensar licitação para contratar a empresa, a prefeitura citou o Artigo 24 da Lei de Licitações, que diz que é dispensável a licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”.
A prefeitura considera a Lei nº 13.979/2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019” e o Decreto Municipal nº 238/2020, que decreta situação de emergência na saúde pública no município.
