A Receita Federal informou hoje (9), em
Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da
Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa
Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de
indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015,
é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Segundo a Receita, foram enviadas
cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos
declarados e recolhidos.
“As inconsistências encontradas pelo Fisco
podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para
autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.
Para confirmar a veracidade das cartas
enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos
contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.
A Receita orienta que aqueles que ainda não
foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao
Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim,
procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%,
além do acréscimo de juros de mora.
De acordo com a Receita, os
indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações
eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações
fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o
documento de constituição de crédito tributário.
Fonte: Agência Brasil
Foto:
Marcello Casal Jr.
