O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que
acredita que a votação dos destaques da proposta de emenda à Constituição (PEC
6/19) da reforma da Previdência seja concluída nesta quarta-feira. No início da
madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto-base por 370 votos a favor, 124
contra e 1 abstenção. Hoje, os deputados vão se debruçar sobre os oito
destaques com sugestões de mudanças ao texto.
“O resultado mostrou quase a mesma votação do
primeiro turno. Nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão
chegando hoje. Então acredito que estamos com uma base hoje de 375, 376
deputados para poder manter o texto principal da PEC”, disse Maia ao chegar à
Câmara, após café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada.
O primeiro turno da proposta foi concluído no
dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a
131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e
os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar
partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise
do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
Oposição
A oposição ainda tenta modificar trechos da
proposta e anunciou que apresentará os destaques para tentar suprimir pelo
menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição
a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas
aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução
de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da
reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em
renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge
falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista,
os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de
oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para
que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma,
a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que
ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o
deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Fonte:
Agência Brasil
Foto:
Marcelo Camargo
