CMN autorizou bancos a aplicar a modalidade
Os bancos
poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho
Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos
do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por
índices de preços.
A resolução foi aprovada na reunião
extraordinária do CMN na manhã de quarta-feira (14), mas só foi divulgada pelo
Banco Central (BC) ontem
(15) no fim da noite, depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ter anunciado que o banco passará
a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa.
Os financiamentos habitacionais são corrigidos
pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, mais juros fixos que variam
conforme o perfil do mutuário. Em julho do ano passado, o conselho havia
autorizado a concessão de crédito corrigido pela inflação. A resolução, no
entanto, não alcançava as operações do SFH, nas quais o tomador usa o saldo da
conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as prestações
e amortizar o saldo devedor.
Em nota, o Banco Central explicou que a medida
ajuda a tornar o mercado imobiliário menos dependente da poupança e do FGTS,
cujos recursos são em parte usados para empréstimos habitacionais. Segundo o
BC, os financiamentos corrigidos pela inflação podem servir de lastro (base) e
ampliar a participação de instrumentos voltados para o crédito imobiliário
negociados no mercado financeiro, como os certificados de recebíveis
imobiliários e as letras imobiliárias garantidas.
Segundo o comunicado, a medida é derivada da
agenda de modernização do sistema financeiro e beneficiará o consumidor ao
ampliar as modalidades de financiamento imobiliário disponíveis, aumentar a concorrência
entre os agentes financeiros e reduzir os juros finais para o tomador.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa
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